Em mesa redonda na 4ª Conferência da Paz, o bispo emérito de Goiás (GO), dom Tomás Balduíno, questiona o uso da terra no Brasil, enquanto o deputado federal Pedro Wilson (PT/GO) afirma que só entregar a terra ao pobre não é consolidar a Reforma Agrária.
“Terra: mercadoria ou bem social”. Esta frase do doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra e titular da faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (SP), professor Fábio Konder Comparato, foi tema de debate na 4ª Conferência da Paz no Brasil, na tarde desta segunda-feira, 25, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. “A degradação do cerrado é entristecedor. É lamentável que um bioma que surgiu mais ou menos há 15 mil anos esteja sendo destruído tão depressa como vemos”, disse o bispo emérito de Goiás (GO), dom Tomás Balduíno.
Dom Tomás questionou o uso da terra no Brasil, ao mesmo tempo em que fez comparação entre o Brasil e Serra Leoa, comparando os números de latifúndios existentes nos dois países. “O latifundiário fez com que a terra ficasse sob seu domínio. Quem usufrui da terra no Brasil é uma minoria rica. Em números de latifúndios só perdemos para a Serra Leoa, um país do continente africano”, sublinhou.
Outra questão lembrada por dom Tomás foi o artigo 186 da Constituição Federal, que define a função social da propriedade da terra. “O artigo 186, da Constituição de 1988, é uma jóia rara, ela defende muito bem o direito absoluto da terra, no entanto, só tem a posse da terra quem a compra, o que questiona o seu direito social”.
O deputado federal, Pedro Wilson (PT/GO) expôs a releitura da Política Agrária no Brasil, texto do professor Fábio Konder Comparato. Afirmou que o limite melhor para a terra é a Reforma Agrária, mas defendeu a capacitação e assistência direta ao pequeno agricultor. “O pequeno e médio camponês têm que passar por capacitação. Tem que haver assistência técnica, financeira, para que haja um salto na qualidade de vida”, ponderou.
Pedro Wilson destacou, também, a importância da participação popular na vida política do país. “Quem não gosta de política é mandado por quem gosta”, disse. “Não são apenas homens que fazem política. A igreja faz, os organismos fazem, as entidades também”. Para o deputado, “o limite da terra se constrói com consciência nacional, luta nacional, para a cidadania, democracia e o direito do campo”. Questionado pelo vice-presidente Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), dom Xavier Gilles, sobre a ausência dos deputados na Conferência, ele respondeu: “É um descompromisso para com o bem comum”, concluiu.
A 4ª Conferência da Paz foi organizada pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC) e da Câmara dos Deputados com apoio de várias entidades. Na abertura, o secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, leu a nota da CNBB em solidariedade aos povos indígenas da Terra Raposa Serra do Sol cuja homologação será julgada, na próxima quarta-feira, pelo Supremo Tribunal Federal.
O bispo de Xingu (PA), dom Erwin Kräutler, fez a palestra de abertura do evento que contou com uma grande presença de militantes de movimentos sociais, especialmente, indígenas e sem-terra. Destacou-se também a presença de vários bispos que prestigiaram a Conferência.
Fonte: CNBB
Nenhum comentário:
Postar um comentário