terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL DISCUTE CAMPANHA FICHA LIMPA COM PARLAMENTARES


Aconteceu na sede da CNBB, na manhã desta terça-feira, 23, uma reunião do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), [entidade, composta por 43 entidades da sociedade civil], com 11 deputados federais, que votaram a favor da aprovação do projeto Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros). Para o membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), organismo vinculado à CNBB, Chico Whitaker, o objetivo da reunião é meramente para troca de ideias sobre o projeto.
Em pauta, a audiência pública que vai acontecer às 14h30, no Plenário 2, da Câmara, sobre a Campanha. O debate terá a participação do grupo de trabalho criado exclusivamente para definir um texto de consenso para os projetos que tratam da aprovação da Ficha Limpa. A proposta torna inelegível candidato condenado em primeira instância ou denunciado por crimes como improbidade administrativa, uso de mão-de-obra escrava e estupro.
Na quinta-feira, 25, está prevista nova reunião do grupo para avaliar a audiência de hoje e decidir se haverá novos debates. O relator do grupo de trabalho, deputado Índio da Costa (DEM-RJ), acredita que será difícil aprovar a proibição de condenados em primeira instância se candidatarem. Por isso, ele considera indispensável discutir a proposta com os parlamentares e a sociedade.
Índio da Costa também teme que eventuais mudanças na proposta apresentada pela sociedade civil pelo Congresso sejam consideradas retrocesso em relação ao texto original. "Daí a importância das audiências públicas com a sociedade."
Conclusão dos trabalhosSegundo o presidente do grupo de trabalho, deputado Miguel Martini (PHS-MG), o grupo deve encerrar os trabalhos até 17 de março.
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CNBB

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